COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 3339/2020 1.1. Anexo(s) 292/2023, 293/2023
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20193. Responsável(eis): LEANDRO EVARISTO DA SILVA - CPF: 02483059139 MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES - CPF: 32036132120 RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47657260106 VANESSA VANCETTO NAZATO - CPF: 35440413839 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 81/2024-COPRO
8.1. Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, em atenção ao Despacho nº 211/2024-SEPLE, item 11.1 (evento 17) c/c os incisos ²V e 3VI do Acórdão TCE/TO nº 1435/2023-PLENO, inverti a ordem do apensamento realizado conforme o Termo de Apensamento nº 19/2023-COPRO (evento 6), para a seguinte ordem: Processo Principal nº 3339/2020 e anexos, Processo nº 292/2023 e Processo 293/2023_Recursos Ordinários. Ato contínuo, encaminhei o Processo nº 3339/2020 e anexos, Processo nº 292/2023 e Processo 293/2023 para a 4ª Relatoria.
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¹11.1. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral, em atendimento ao inciso V, do ACÓRDÃO TCE/TO Nº 1435/2023-PLENO, após devolvam-se os autos nº 3339/2020 relativo a Prestação de Contas de Ordenador, ao Gabinete da 4ª Relatoria, consoante inciso VI do referido ACÓRDÃO.
²V- Determinar a remessa dos autos à Coordenadoria de Protocolo para adoção das providências de sua alçada.
³VI- Determinar a devolução dos autos nº 3339/2020, relativo a Prestação de Contas de Ordenador, ao Gabinete da 4ª Relatoria para que promova a devida instrução e julgamento.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 06 do mês de fevereiro de 2024.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 06/02/2024 às 16:58:22, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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